“obrigações das empresas” em Dicionário

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Ações para reduzir ou limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, visando diminuir a magnitude das...
DicionárioSTM - Superior Tribunal Militar
e outras matérias de sua competência, envolvendo integrantes das Forças Armadas e, em certos casos, civis.
DicionárioTerceiro interessado
podendo intervir no feito para defender seus direitos ou auxiliar uma das partes (assistência, amicus curiae, etc.).
DicionárioMétodo dogmático jurídico
Abordagem do estudo do direito que se concentra na análise e sistematização das normas jurídicas postas (direito positivo...
DicionárioPena de prisão simples
Prevista na Lei das Contravenções Penais.
DicionárioTribunal de contas
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta.
DicionárioBalcão Virtual
telepresencial disponibilizada pelos tribunais (Resolução CNJ nº 372/2021) para contato direto entre advogados, partes e servidores das...
DicionárioDireito de Genebra
Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na proteção das pessoas fora de combate (feridos, doentes, náufragos...