DicionárioTodas as Áreas“obrigações das empresas” em DicionárioDicionárioContrato a título gratuitoContrato em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem, enquanto a outra suporta o encargo ou sacrifício, movida...DicionárioContrato cotalícioModalidade de parceria pecuária em que uma das partes entra com animais e a outra com o trabalho de criá-los, partilhando...DicionárioBestialidadePode configurar crime dependendo das circunstâncias (Estupro de Vulnerável - Art. 217-A, §1º, CP ou Ato Obsceno - Art. 233...DicionárioBens indivisosdas demais ('pro indiviso').DicionárioTécnica jurídicaConjunto de métodos, regras e procedimentos utilizados para a elaboração, interpretação e aplicação das normas jurídicas,...DicionárioVigilância do liberadoAcompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições impostas ao condenado que obteve livramento condicional ou que...DicionárioRedarguição de falsidadeInstrumento processual pelo qual uma das partes contesta a autenticidade de um documento apresentado pela outra parte, requerendo...DicionárioSubempreitadaContrato em que o empreiteiro (subempreiteiro) se obriga a executar parte das obras ou serviços contratados por um empreiteiro...1...177178179...252
