Subempreitada
Contrato em que o empreiteiro (subempreiteiro) se obriga a executar parte das obras ou serviços contratados por um empreiteiro principal (empreiteiro), mediante remuneração e condições previamente acordadas.
Aplicações práticas
Direito Civil
A subempreitada é frequentemente utilizada em contratos de construção civil, onde o empreiteiro principal delega a execução de partes da obra a subempreiteiros, regulando as responsabilidades e obrigações de cada parte envolvida.
Direito Empresarial
No âmbito empresarial, a subempreitada é relevante em contratos de serviços, permitindo que empresas especializadas sejam contratadas para realizar atividades específicas dentro de um projeto maior.