Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesJurisprudência - STF1254584 de 23/06/2020RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.Informativo - STF23 de 15/03/1996Teve início o julgamento de recurso extraordinário em que se discute sobre a sujeição das empresas dedicadas exclusivamente...Informativo - STJ176 de 13/06/2003falência quando já estava em curso um pedido de concordata de ambas as empresas, sendo que o crédito que instruiu o pedido...Informativo - STF122 de 11/09/1998de roubo, e que o crime de quadrilha se consuma pela simples associação e não pelo resultado da participação conjunta das...Informativo - STJ146 de 13/09/2002deferi-la sem expressa permissão legal (art. 16, § 3º, da LEF).Informativo - STF1.142 de 28/06/2024A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) concluiu, mediante o Parecer PGFN/CDA nº 1.206/2013, que as empresas aderentes...Informativo - STF296 de 07/02/2003Em seguida, a Ministra Ellen Gracie, fazendo a distinção entre empresas controladas e empresas coligadas (já que nestas não...Informativo - STF1.132 de 19/04/2024empresas, mesmo que não decorram da sua atividade empresarial.1...777879...1250
