“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ506 de 17/10/2012
A competência para apreciar pedido de recuperação judicial de grupo de empresas com sedes em comarcas distintas, caso existente...
Informativo - STJ3 de 11/12/1998
conhecimento pelo SFH (credor hipotecário) da transferência do imóvel financiado para terceiro, este se sub-roga nas obrigações...
Informativo - STJ317 de 20/04/2007
Ademais, o fato de aquelas empresas estarem sujeitas à fiscalização do Banco Central (art. 33 da Lei n. 8.177/1991) por si...
Informativo - STJ190 de 07/11/2003
EMPRESA. Na cobrança do ICMS pelo Estado, o juiz ordenou o bloqueio do valor em execução na conta-corrente da empresa.
Informativo - STJ419 de 11/12/2009
A inscrição ou modificação de dados no citado cadastro são garantidas a todas as empresas legalmente constituídas mediante...
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
A falta de cópia de folha das contra-razões ao REsp leva ao não conhecimento do agravo.
Informativo - STJ632 de 28/09/2018
A negociação das ações em bolsa é realizada por meio das instituições custodiantes (Agente de Custódia) que atendem ao investidor...
Informativo - STJ158 de 13/12/2002
formou naquela ação originária, embora facultativo, são aplicáveis as regras do litisconsórcio unitário, visto que as empresas...