Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ308 de 15/12/2006após a empresa ser extinta e sucedida pela União.Informativo - STJ286 de 26/05/2006Não configura doação a incorporação legal de bens às instalações de energia elétrica (ativo imobilizado das empresas concessionárias...Informativo - STJ80 de 01/12/2000Turma, por maioria, adotou o entendimento da Primeira Seção no sentido de que incide Cofins nas vendas de imóveis pelas empresas...Informativo - STJ260 de 16/09/2005não compete ao STJ conceder a medida liminar pretendida pelas empresas, desesperadas com a acusação de formação de cartel...Informativo - STJ179 de 15/08/2003Realmente, o PIS e a Cofins incidem sobre o resultado da atividade econômica das empresas (faturamento) sem possibilidades...Informativo - STJ754 de 24/10/2022Negociação entre empresas de "fachada".Informativo - STJ180 de 22/08/2003Trata-se, na espécie, de empresa empreiteira de obra que propôs ação contra companhia de metrô, objetivando o recebimento...Informativo - STJ402 de 14/08/2009obrigações.1...606162...623
