“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ149 de 04/10/2002
As empresas tomadoras da mão-de-obra, de posse dessa escalação, verificam a presença do trabalhador avulso no local de trabalho...
Informativo - STJ6 de 12/02/1999
Não é cabível medida cautelar com o objetivo de emprestar efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto na instância...
Informativo - STJ139 de 21/06/2002
CRIME DE IMPRENSA. SUCUMBÊNCIA.
Informativo - STJ456 de 19/11/2010
É que tal tratamento não exonera as microempresas e as empresas de pequeno porte do dever de adimplir as suas obrigações...
Informativo - STJ41 de 26/11/1999
Os recorrentes pretendem a correção monetária do valor das quotas no FGTS.
Informativo - STJ17 de 07/05/1999
de Janeiro Cremerj baixou a Resolução n.º 19/87, determinando critérios para a contratação de serviços médicos por empresas...
Informativo - STJ843 de 18/03/2025
Ocorre que os custos das quotas anuais não são suportados pelas empresas do ramo de energia.
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
Agora, a empresa pede a correção monetária do valor patrimonial da ação.