“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ84 de 16/02/2001
Não tendo a empresa ferroviária provado a culpa da vítima, nem assim elidido sua responsabilidade, comprovando caso fortuito...
Informativo - STJ245 de 06/05/2005
EMPRESAS. QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO CURSO DA AÇÃO.
Informativo - STJ157 de 06/12/2002
EMPRESA DE PETRÓLEO. REGISTRO. CRQ.
Informativo - STJ763 de 14/02/2023
empresas rés voltados à consecução dos objetivos contratados entre as partes.
Informativo - STJ229 de 19/11/2004
empresas (Dec. n. 1.940/1982).
Informativo - STJ99 de 08/06/2001
A União cedera o uso do apartamento funcional e das duas vagas na garagem ao ora recorrente, porém, com o advento da Lei...
Informativo - STJ66 de 18/08/2000
partes, em flagrante infringência à Lei n.º 8.383/91 e à Súmula n.º 212-STJ, determinou que as contribuintes de direito, empresas...
Informativo - STJ610 de 27/09/2017
Por seu turno, o art. 49, § 2º, da LRF dispõe que as obrigações anteriores à recuperação judicial observarão as condições...