Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ8 de 26/02/1999A empresa distribuidora de filmes cinematográficos e videoteipes atua como intermediadora entre os produtores e exibidores...Informativo - STJ58 de 19/05/2000está apta a arcar com o pagamento das custas processuais.Informativo - STJ105 de 24/08/2001empresas com risco de acidente leve, ao invés da alíquota única de 2% prevista na anterior Lei n. 7.787/89.Informativo - STJ655 de 27/09/2019e financiando as demais empresas atuantes no setor das quais o Poder Público (Federal, Estadual ou Municipal) fosse acionista...Informativo - STJ207 de 07/05/2004A depositária negligenciou do seu dever, não comunicando ao juiz das execuções o destino dos bens.Informativo - STJ81 de 08/12/2000proprietária ou após este ter encerrado, ou, ainda, quando da extinção das obrigações (1990).Informativo - STJ4 de 18/12/1998COFINS: EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS.Informativo - STJ310 de 23/02/2007EMPRESAS URBANAS. O Min.1...454647...623