“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ104 de 17/08/2001
O simples fato de uma empresa rodoviária possuir frota de reserva não lhe retira o direito de lucros cessantes, quando um...
Informativo - STJ27 de 13/08/1999
Da decisão que julgou legal o embargo a projeto residencial, fundada na necessidade de controle das construções, do uso do...
Informativo - STJ122 de 15/02/2002
O art. 525 do CPC não exige que as cópias das peças que compõem o agravo de instrumento sejam autenticadas.
Informativo - STJ648 de 07/06/2019
Sucessão de empresas. Grupo econômico de fato. Confusão patrimonial.
Informativo - STJ151 de 18/10/2002
EMPRESA ESTRANGEIRA. VALOR. CAUSA.
Informativo - STJ429 de 09/04/2010
EMPRESA PEQUENO PORTE. PARCELAMENTO.
Informativo - STJ290 de 30/06/2006
EMPRESAS.
Informativo - STJ51 de 24/03/2000
Reclamação trabalhista ajuizada por empregado que, na condição de dirigente sindical, ficou afastado da empresa para exercer...