“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ118 de 30/11/2001
que representa empresas construtoras ?...
Informativo - STJ18 de 14/05/1999
EMPRESA DE TRANSPORTE.
Informativo - STJ331 de 14/09/2007
As empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS ao adquirirem mercadorias em operações interestaduais para...
Informativo - STJ62 de 23/06/2000
A empresa que possui no quadro de pessoal técnico engenheiro, que, à época, era servidor licenciado da empresa licitante,...
Informativo - STJ111 de 05/10/2001
EMPRESA. FORMAÇÃO DE CAPITAL. PENSÃO MENSAL.
Informativo - STJ427 de 19/03/2010
EMPRESA. TELEFONIA.
Informativo - STJ46 de 11/02/2000
taxas das duas modalidades de juros são absolutamente distintas.
Informativo - STJ619 de 09/03/2018
Assim, há um completo entrelaçamento do quadro societário das empresas em negociação.