“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STF1.029 de 17/09/2021
bulas dos fabricantes e na autorização da Anvisa, a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas...
Jurisprudência - STF1458385 de 23/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (ALÍQUOTA DIFERENCIADA, ICMS, EMPRESA, OPÇÃO, SIMPLES NACIONAL) RE 970821 (TP). Número de páginas: 9. Análise: 28/05/2024, AMS.
Jurisprudência - STF1165408 de 27/06/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, ICMS, CREDITAMENTO, PEQUENA EMPRESA. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Informativo - STF913 de 31/08/2018
Igualmente comum, a mutação constante do objeto social das empresas para atender à necessidade da sociedade.
Informativo - STF704 de 03/05/2013
economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público”).
Informativo - STF230 de 01/06/2001
Informativo 98), em que se discutia o direito de inclusão dos cônjuges das recorridas como dependentes perante aquele órgão...
Jurisprudência - STF1429711 de 06/10/2023
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AGDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL ADV.(A/S) : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES...
Jurisprudência - STF1298997 de 15/03/2021
AGTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL ("SINDSER") ADV.(A/S) : FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...