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obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoCompetências

    República.Além deste peculiar e importantíssimo papel, o STF também tem a competência originária e única para análise de complexas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoRequerimento

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta com um conjunto complexo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Juntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    diferentes (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas