Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoObrigações das empresasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoTeoria geral das obrigaçõesDE FAZER.- CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER.- CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS.- CAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoObrigações híbridas ou propter remdesaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- A ação cabível é de natureza real...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaCaso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoelementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivodiferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo futuro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoPrincípio da verdade realinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real12345...30