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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Assim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConceito

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    principal fundamento.

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  • ConceitoParidade de armas

    lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico do Código de Processo Civil.Poderia se...

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    • Paridade de armas
  • ConceitoHoras extras

    que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal...

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    • Duração do trabalho
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    • Horas extras