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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    reconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal escopo é justamente o de tornar melhor e mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoSegurado especial

    O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Os princípios orientadores do processo civil passam a ter como principal raiz o próprio texto constitucional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoFormas de pagamento

    Como principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoSubsídios

    As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios