JurisHand AI Logo

obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPenalidades

    obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    por fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo de buscar eliminar um risco existente na obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    A assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    ocorre, por exemplo, no caso de sub-rogação legal (CC, art. 346), na cessão dos acessório em acompanhamento da dívida principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    a assunção de dívida depende de anuência expressa do credor, após a qual o devedor originário ficará eximido de sua obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoFunção

    Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos