“obrigação principal e acessória” em Conceitos

ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
É necessária e urgente.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
vínculo contratual entre fornecedor e consumidor.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoBens digitais e relações de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
ConceitoDesporto
Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoConstituição e processo
parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios