“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ576 de 02/09/2013
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 04/09/2012 Julgado em: 14/08/2013 Acórdão publicado em: 02/09/2013 Trânsito em Julgado: 10/10/2013...
Informativo - STJ392 de 01/05/2009
soma em dinheiro), para assegurar ou confirmar a obrigação principal assumida e, de igual modo, para garantir o exercício...
Jurisprudência - STJ550 de 30/09/2013
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Não Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: 05/12/2013 Afetação: 23/05/2012 Julgado em: 11/09/2013 Acórdão publicado em: 30/09/2013 Trânsito em Julgado: 25/06/2014 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Não Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 30/09/2011 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ337 de 26/10/2007
Para ele, o fato de o acórdão paradigmático fazer referências também a outras benfeitorias é irrelevante em razão da dificuldade...
Jurisprudência - STJ369 de 30/06/2017
Tribunal de Origem: TRF2 RRC: Não Relator: NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Embargos de Declaração: 1) 31/10/20172) 31/10/20173) 31/10/20174) 31/10/2017 Afetação: 05/03/2010 Julgado em: 03/05/2017 Acórdão publicado em: 30/06/2017 Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ161 de 14/02/2003
Essa indicação pode recair ou não sobre um de seus membros.
Jurisprudência - STJ81 de 30/03/2009
Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 15/09/2008 Julgado em: 11/03/2009 Acórdão publicado em: 30/03/2009 Trânsito em Julgado: 04/05/2009...
Informativo - STJ249 de 03/06/2005
Luiz Fux anotou, também, que as partes possuem legitimidade para recorrer em tais casos, visto que têm o direito de fazer...