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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente se verificam em hipóteses...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Não à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPoderes da união

    a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoMediante requisição

    Desta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoLesões corporais

    A dor sem o resultado do dano não configura o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal