“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoCompetências
de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDireito à informação
composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia do direito à informação não...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoDolo
de um terceiro não contratante.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoRegime de previdência privada
Ou seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoEstado de defesa
exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não tenham produzido a eficácia desejada.Inserido...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPeríodo
Não obstante, uma vez optando pela concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
Podem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
- ConceitoCoação
violência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos termos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação