Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoReceptação de animalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadobranco.- ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaconexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosa previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios e diretrizes orientadoras, as quais buscam não só...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoMinistério do trabalhoCiente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...363738...156