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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica, não pode...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCritérios

    (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoOrdinária

    PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoRetratação

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil