Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadenão só de alcance de uma justa pretensão jurisdicional individual, mas também um mecanismo pela efetivação da tutela e garantia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoGratificações e AdicionaisSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoA existência de um sistema de seguridade social não é uma novidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio doloso majoradoSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoCrimes contra a propriedade imaterialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoInstauraçãoDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidadeDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...129130131...153
