“obrigação de não fazer” em Conceitos

ConceitoRetratação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoEducação
São Paulo: Saraiva, 2021.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoEleição e posse
ser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoCrimes comuns
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoCompetências exclusivas
do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de qualquer atuação do Presidente da República.Para exercício de tais competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas