JurisHand AI Logo
|

obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípios do ensino

    No mais, também são realizadas avaliações periódicas em escolas de 1º e 2º grau, bem como nas universidades, a fim de ser...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoReintegração

    ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoOrdinária

    PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica, não pode...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCritérios

    (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios