JurisHand AI Logo
|

obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAdicional Noturno

    /SC.Vale dizer que este adicional não é devido aos servidores em cargo em comissão ou função de confiança, nem àqueles que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRequisitos

    No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoSúmulas

    uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoCidadania

    e educacional do país em que habita.Os estrangeiros e apátridas não são considerados cidadãos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania