Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    confirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoJustiça eleitoral

    de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoIntervenção

    a intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico

    mesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico