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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSoberania

    soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoCidadania

    e educacional do país em que habita.Os estrangeiros e apátridas não são considerados cidadãos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAção penal

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal