JurisHand AI Logo
|

obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoDireitos políticos

    semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoUsuários

    como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como de costume em assuntos de D.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis