Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFurto qualificadochave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso de duas ou...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoReversãooficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoServiços públicos quanto ao objetoe iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoImpessoalidadeSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoLicitaçãoou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e...AdministrativoServiços públicosLicitação1...146147148...157