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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoFurto qualificado

    chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso de duas ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoReversão

    oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    e iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoImpessoalidade

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoLicitação

    ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação