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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    São Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoPrincípios

    das normas e aplicação no casos concretos.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoConfissão

    autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para processamento da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    não remunerado com a Administração Pública, prestando, durante este período, uma função pública.É o caso, por exemplo, do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    aposentado que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Ter conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude