Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoGrupos despersonalizadosSão exemplos de grupos despersonalizados:- Família.- Massa falida.- Heranças jacente e vacante.- Espólio.- Sociedades e associações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoOrigem HistóricaNo entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcento constitucionalfatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoPolítica Tarifáriaque determinam a política tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte público).AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérios do editalPara melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEquiparação salarialdesempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoPessoas jurídicasreal, não obstante sua personalidade conferida pelo direito.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...CivilNegócios jurídicos1...141142143...157
