“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos
- ConceitoRemuneração e abono de férias
salarial e, portanto, não integra a remuneração do trabalhador.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).Assim, os meios alternativos de resolução de controvérsias não se opõem ao processo...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoEspécies
sendo que estas, ainda que não sejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade do poder jurisdicional, são essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoClassificação
adjetiva, também possui parâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPrincípios
o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoCaracterísticas
busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoCipa
dos empregados são eleitos em processo de escolha secreto e para cuja participação não se exige de filiação sindical (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
acordo com a doutrina, “O SESMT tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas