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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoDisposições gerais

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoSenado federal

    federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFatos lícitos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    cuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoEconomia processual

    não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo