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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    não mais a moral e os costumes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoComposição

    que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoSubstituição

    na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais excepcionais é a de substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoCaducidade

    Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.e finaliza determinando quais são os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais