Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoConsórcio públicoa entes que não fazem parte da Administração Pública direta, ou seja, aos integrantes da Administração Pública indireta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoSimulaçãoefeitos jurídicos proibidos por lei.Por exemplo, um dos cônjuges deseja fazer uma doação ao amante, mas simula um contrato...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoResponsabilidade civilEm sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.CivilResponsabilidade civilConceitoConsiderações geraismaterial (móveis) ou não (bens digitais).CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaSão entes criados por lei, independentes e que, ainda que atrelados a um ente da Administração Pública direta, a este não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoEmpregado urbanoque uma relação possa ser tida como de emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAbortoda gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...111112113...153