Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer” em ConceitosConceitoDevido processo legal processuale garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoOrganização e competências dos municípiosda Constituição Federal, os municípios também precisam observar o teor das Constituições Estaduais do estado dos quais fazem...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDireitos e garantias fundamentaisproteção, que asseguram e fazem cumprir os direitos previstos.Como exemplo temos um remédio constitucional: o habeas corpus...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoInternet das coisasou não, que alimentam a lógica operacional do dispositivo.A prestação, portanto, envolve obrigações de dar e de fazer, cujas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRegras para Comércio EletrônicoAlém disso, impõe-se ao fornecedor a obrigação de apresentar, antes da conclusão da contratação, um resumo claro do conteúdo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...7980818283
