Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer” em ConceitosConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoHipóteses, procedimento e prazodecreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazorepercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II -...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoInstalações elétricasdo trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoConceito de Duração Razoável do Processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processofundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...616263...83