Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoModalidades de pagamentosem dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoConceito de Inquérito policiale que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso” (LOPES JR., 2021, p. 74).Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoCláusulasde órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoPublicidade enganosa como crimedetenção de três meses a um ano e multa.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFériasdas especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...565758...114