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obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoInterrogatório

    de acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDe ofício

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoContrato de Concessão

    Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoTipos de ação penal

    Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal