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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    à comprovação da atividade rural e às condições de trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    em consonância com os princípios da veracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoObrigações das empresas

    pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    das exigências elencadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    primazia pode prevalecer devem sempre se dar de modo a evitar possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    das diversas espécies de vínculos trabalhistas.A fim de garantir condições mínimas de sobrevivência, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução