Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoCláusula de escala móvelde tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das prestações (CC, art. 316).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoInstalações elétricasacerca das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, dentre outras.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoValor das anotações(CTPS - art. 13, da CLT), a qual permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoPensão por mortemudança importante foi a introdução de uma nova fórmula de cálculo, baseada na média das contribuições do segurado, considerando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoConceito de Duração razoável do processoe eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoe eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConceituação e não caracterizaçãodesigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da renda.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...616263...124