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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    de tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das prestações (CC, art. 316).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoInstalações elétricas

    acerca das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, dentre outras.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoValor das anotações

    (CTPS - art. 13, da CLT), a qual permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoPensão por morte

    mudança importante foi a introdução de uma nova fórmula de cálculo, baseada na média das contribuições do segurado, considerando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da renda.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização