“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoOmissão de socorro
Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoMulta
seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoAuxílio-acidente
lesões resultantes de acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
um dos princípios orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoPerda de mandato
A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoHorário misto
das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento de um regime de jornada laborativa não extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto