Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCdas relações de consumo, a aplicação da Teoria da Imprevisão adquire contornos ainda mais relevantes.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoTeletrabalhoadequar-se e dar a essas situações uma resposta que atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoRegime de previdência privadadeve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoConteúdo e abrangênciadispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCessão de contratoprestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAbuso de direitoviolam os princípios da boa-fé das relações humanas.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoImputação do pagamentosaldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portável1...414243...124
