“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoPrincípios
Assim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
- ConceitoClassificação
fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
de características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoEspécies
/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoDireito à reparação de danos
Ele incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos