Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoConstituição e processoCorolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoBoa-fé processual e lealdadecriação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo esclarecimento da situação, priorizando a igualdade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAutarquiasnão deixa o exercício da atividade administrativa na mão de poucas pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisda Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento, entre trabalhadores urbanos e rurais, em termos de seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...99100101...121