Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoCredor putativoTrata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSigilosoda Lei de Abuso de Autoridade)....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPublicidadeA publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoPosse e do Exercícioe da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e exames a serem aplicados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaà realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).de forma mais detalhada...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária1...99100101...124