Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadesendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegime próprio de previdência sociala Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPeríodoas férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaas condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCoaçãoCoação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoCompetênciasde forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoLesãoperigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...444546...142
