“objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoFunção
jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoHoras extras
promovendo no plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoIniciativa popular de leis
âmbito estadual e municipal, a previsão constitucional consta no art. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoConceito
plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
por fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo de buscar eliminar um risco existente na obrigação principal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoEmpregado estudante
diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPoderes
da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no processo e de, formado seu convencimento, sobre este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoJurisdição voluntária
nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto de apelação (art. 724, CPC), especialmente se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária