“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoInício
exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
jurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio individual, mas também uma resposta segura, determinada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoAnotações
mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
otimização dos atos processuais, sem abrir mão da estabilidade processual.Assim é que, diante de uma situação de possível...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoLegalidade material
às garantias fundamentais.Assim, é possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoCritérios
Por tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoCulpa ou risco
938 do Código Civil – responsabilidade de donos de prédios por reparos, objetos que caírem ou coisas lançadas;- Art. 933...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoSaúde
(DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde