Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoHierarquiaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoSaúdecondições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoDistrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado assunto.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoDefinição de obrigaçãooutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoficas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza da atividade exercida (FILHO, 2022).Vale...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoEspécies de provapermite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta de objetos...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoInvestiduraparticulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoBens dos estadosassim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...959697...107