JurisHand AI Logo

objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    seu objetivo principal é mitigar os efeitos de uma possível insolvência.Quando houver concurso de devedores solidários, a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoEspecialidade

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoConsórcio público

    imparcialidade.Assim, a ordem constitucional entende ser possívele essencial – a atribuição de algumas funções administrativas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoNexo causal

    precisa demonstrar que o dano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoEmpregador

    (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    A ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação