Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroum particular apto a contratar com a Administração Pública.Uma vez determinado o vencedor da licitação, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoBens da uniãoNestes é possível a exploração por particulares, desde que haja autorização federal (proteção de fronteiras e segurança nacional...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoIsenção de penaunião estável determinado pela Constituição Federal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoSalário mínimosociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais de um determinado momento.Feitas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoCondiçãoQuanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoConsiderações geraisO terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...717273...104